| Atos Relevantes > Atos dos Conselhos e Comitês - Ministério de Minas e Energia > CNPE | 1 |
| Atos Relevantes > Lei das Agências Reguladoras | 1 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Armazeamento de Energia > Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica Autônomo - Usinas Reversíveis em Ciclo Fechado | 2 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Armazeamento de Energia > Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica Autônomos - Baterias | 2 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Armazeamento de Energia > Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica colocalizado a centrais geradoras | 2 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > Compensação Financeira e Royalties de Itaipu | 3 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > Declaração de Utilidade Pública (DUP) | 2 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > Enquadramento ao REIDI de geração | 2 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > Fiscalização > Determinação de Potência Instalada e Líquida | 4 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > Fiscalização > RALIE – Acompanhamento da expansão da oferta de geração de energia | 1 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > GO Gestão de Outorgas | 7 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > GO Gestão de Outorgas > na página da ANEEL > Alteração de Outorga de Autorização | 4 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > GO Gestão de Outorgas > na página da ANEEL > Centrais Geradoras Eólicas (EOL). Fotovoltaicas (UFV) e Termelétricas (UTE) | 2 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > GO Gestão de Outorgas > na página da ANEEL > Estudos de Inventário e Autorização para levantamento em campo (PCH e UHE) | 6 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > GO Gestão de Outorgas > na página da ANEEL > Outorga de Autorização - PCH e UHE | 4 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > GO Gestão de Outorgas > na página da ANEEL > Registro de central geradora de capacidade reduzida | 2 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > GO Gestão de Outorgas > na página da ANEEL > Relatórios e indicadores relacionados ao segmento de geração de energia elétrica > acompanhamento da expansão da oferta de geração de energia | 1 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > GO Gestão de Outorgas > página da ANEEL > Alteração de Outorga de Autorização | 4 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > GO Gestão de Outorgas > página da ANEEL > Centrais Geradoras Eólicas (EOL). Fotovoltaicas (UFV) e Termelétricas (UTE) | 2 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > GO Gestão de Outorgas > página da ANEEL > Estudos de Inventário e Autorização para levantamento em campo (PCH e UHE) | 6 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > GO Gestão de Outorgas > página da ANEEL > Outorga de Autorização - PCH e UHE | 4 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > GO Gestão de Outorgas > página da ANEEL > Registro de central geradora de capacidade reduzida | 2 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > GO Gestão de Outorgas > página da ANEEL > Relatórios e indicadores relacionados ao segmento de geração de energia elétrica > acompanhamento da expansão da oferta de geração de energia | 1 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > Garantias Financeiras | 5 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > Registro. autorização e concessão de empreendimentos de geração > Alteração de Outorga de Autorização | 4 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > Registro. autorização e concessão de empreendimentos de geração > Centrais Geradoras Eólicas (EOL). Fotovoltaicas (UFV) e Termelétricas (UTE) | 2 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > Registro. autorização e concessão de empreendimentos de geração > Estudos de Inventário e Autorização para levantamento em campo (PCH e UHE) | 6 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > Registro. autorização e concessão de empreendimentos de geração > Outorga de Autorização - PCH e UHE | 4 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > Registro. autorização e concessão de empreendimentos de geração > Registro de central geradora de capacidade reduzida | 2 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > Registro. autorização e concessão de empreendimentos de geração > Registro de central geradora de capacidade reduzida > GO Gestão de Outorgas. | 7 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Geração > Registro. autorização e concessão de empreendimentos de geração > Relatórios e indicadores relacionados ao segmento de geração de energia elétrica > acompanhamento da expansão da oferta de geração de energia | 1 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Informações Econômico-Financeiras > Procedimentos para Solicitação de Parcelamento de Multas decorrentes do poder de polícia | 2 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Micro e Minigeração Distribuída > Registro de Micro e Minigeração Distribuída | 4 |
| Atos Relevantes > Manuais. Modelos e Instruções > Procedimentos. Manuais. Guias e Relatórios do PDI ANEEL | 12 |
| Atos Relevantes > Normas de Organização da ANEEL | 76 |
| Atos Relevantes > Procedimentos Regulatórios > Procedimentos de Rede | 2 |
| Atos Relevantes > Procedimentos Regulatórios > Procedimentos de Regulação Tarifária - Proret | 48 |
| Atos Relevantes > Procedimentos Regulatórios > Procedimentos dos Programas de Eficiência Energética e de Pesquisa e Desenvolvimento | 5 |
| Atos Relevantes > Procedimentos Regulatórios > Regras dos Serviços de Transmissão | 8 |
| Atos Relevantes > Procedimentos Regulatórios > Regras e Procedimentos de Distribuição (Prodist) | 4 |
| Atos Relevantes > Regimento Interno da ANEEL | 24 |
| Atos Relevantes > Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição | 2 |
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